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45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)
Nossa sócia, Roberta Casali, secretária geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, participou de trabalho de campo na aldeia indígena Atikum, em Santa Rita de Cássia-Bahia durante a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), ocorrida no segundo semestre de 2019, coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com mais 30 órgãos parceiros.
Essa equipe contou com a participação da OAB, FUNAI, FUNASA, SEPROMI e Comitê do São Francisco. No local foi observado que os indígenas haviam sido retirados pelo Governo Federal do Estado de origem, em programa de reassentamento não concluído, resultando em uma constatação de desassistência, falta de direitos humanos básicos e perda cultural. Providências serão adotadas para regularização da situação.
Criada na Bahia em 2002, a FPI é um programa continuado, com desdobramentos que são acompanhados por agentes locais e por membros das equipes participantes após sua finalização. Aproximadamente 150 profissionais atuam em cada etapa buscando identificar os danos ambientais e adotar medidas de educação ambiental preventivas e de responsabilização dos causadores das degradações.
