Direito & Sustentabilidade

Nossa sócia, Roberta Casali, foi palestrante no painel no 2º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade, ocorrido nos dias 16 e 17 de maio em Salvador/Bahia. Abordou tema polêmico e relevante, o “Marco Temporal da Demarcação das Terras Indígenas”, em discussão no Supremo Tribunal Federal. A tese do marco temporal, defendido sobretudo pelos ruralistas, sustenta […]

Meio Ambiente: A gente quer inteiro e não pela metade

Social em foco
Meio Ambiente: A gente quer inteiro e não pela metade

III Conferência Estadual da Mulher Advogada

Baía de Todos dos Santos

Nossa sócia, Roberta Casali, falou um pouco da Baía de Todos os Santos no programa “A Bordo” da Rádio Metrópole.
A belíssima Baía, sede da Amazônia Azul e exuberante em recursos naturais históricos e culturais, merece cuidado e investimento para que possamos usufruir, de modo sustentável, do seu potencial para esportes náuticos, turismo e geração de renda.

Festa de Iemanjá

“Festa de Iemanjá” narra o surgimento, há quase um século, dessa manifestação da cultura de Salvador. É organizada e protagonizada por pescadores, pelo povo de santo do Candomblé, da Umbanda, outras religiões e, inclusive, ateus, no bairro do Rio Vermelho, no 2 de fevereiro. O filme traz as transformações, pertencimentos, a salvaguarda da louvação à divindade de matriz africana, em crescente visibilidade da cultura ancestral. Em 2020, obteve registro especial como patrimônio imaterial de Salvador.

Dirigido e roteirizado por Fabíola Aquino, o filme ficará disponível no Youtube no link abaixo:
https://youtu.be/aStCWKCjMsM

Adotar é Legal. Me Adote!

Semanalmente o Casali & Lyrio divulga animais que aguardam adoção….
Participe da campanha “Adotar é Legal”, promovida pelas Comissões de Responsabilidade Social e de Direito Animal da OAB/BA, oferecendo um lar para os animais ou repostando os cards.

Doce Lar (@docelar10 ), foi fundada em 2001, e possui mais de 400 animais vítimas de abandono e/ou maus tratos. Todos estão vacinados, castrados, vermifugados e desparasitados.

Animais em situação de rua é problema que impacta toda a coletividade e merece nosso cuidado. Adotar é um ato de amor e cidadania.

Faça parte dessa campanha. Divulgue!

#adoteanimaisderua #adocaoresponsavel
#adoteumamigo
#adotaretudodebom #adotenãocompre
#oab
#direitoanimal
#responsabilidadesocial

Faça parte dessa corrente solidária. Divulgue esse animal.

Canoinhas de São Francisco

Casali e Lyrio apoia a campanha…. Participe você também!…. junte-se a nós!… Seja também um voluntário!! Fazer o bem faz bem, faça como nós!

Dia da Inclusão Social

Nossos sócios Gilberto Lyrio e Roberta Casali, integrantes da Comissão de Responsabilidade Social da OAB-Ba, presidida por Casali, encampam a campanha visando conscientização da comunidade.

Dia Internacional dos Voluntários

5 de dezembro – Dia Internacional dos Voluntários. Nossos sócios Gilberto Lyrio e Roberta Casali, integrantes da Comissão de Responsabilidade Social da OAB-Ba, presidida por Casali, encampam a campanha visando conscientização da comunidade.

Código Florestal

Nossa sócia Roberta Casali, integrante da Comissão de Proteção ao Rio São Francisco da OAB e secretaria geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, participou do #estudandoeaprendendocom meus alunos. Ministrou o tema: Código Florestal

4º WEBINAR – Unidades de Conservação em Debate

Nossa sócia Roberta Casali, secretária geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, participou do 4º Webinar: Unidades de Conservação em Debate.

I Congresso online da Advocacia Baiana.

Nossa sócia Roberta Casali, secretária geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, participou do I Congresso online falando sobre o tema: Pandemia e Meio Ambiente.  

Coronavírus e Prazos Processuais no IBAMA

IBAMA suspende prazos processuais pelo prazo de 20 dias, a contar de 16/03/2020.

45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é considerado crime ambiental.

III Encontro entre Desembargadores das Câmaras Ambientais do Tribunal de Justiça de São Paulo e Advogados Ambientais

O Encontro teve como tema central assuntos atinente às “Lides Ambientais e os 30 Anos de Direito Ambiental Constitucional”, com o intuito de promover debate entre magistrados e advogados especialistas.

Conferência da OAB em Juazeiro debate problemas da Bacia do São Francisco

O evento reuniu lideranças da seccional Bahia, representantes do poder público, além de especialistas na temática, para debater e propor soluções para os inúmeros problemas que atingem a Bacia do São Francisco.

Reuniões da Comissão Especial de Proteção do Rio São Francisco

O Velho Chico é o maior rio totalmente nacional e um dos mais importantes rios do país, especialmente para a região Nordeste. Possui área de aproximadamente 640 mil quilômetros quadrados, com dois mil e 863 quilômetros de extensão.

Projeto Nacional em Defesa do Rio São Francisco

De âmbito nacional, o projeto envolve diversas cidades em vários estados brasileiros pois a proteção eficaz da bacia do Velho Chico requer a união dos Estados afetados.

palestra na VI Conferência Estadual da Advocacia “Desafios para Valorização da Advocacia”

O evento integra o ciclo de eventos estaduais preparatórios para a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a qual também contará com palestra ministrada por Casali.

Entrevista ao Jornal A Tarde sobre os impostos sobre terrenos da marinha que podem ser extintos

Nossa sócia, Roberta Casali, Secretária Geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/BA concedeu entrevista ao Jornal A Tarde, publicada em 12 de fevereiro de 2017, sobre os impostos sobre terrenos da marinha que podem ser extintos.

Presidente de comissão da OAB-BA aponta dificuldade para demarcar terrenos de Marinha

A presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA, Roberta Casali, alega não ser possível estabelecer uma distância fixa em todo o Brasil para demarcar uma faixa de mar de propriedade da Marinha.

IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

A Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com o Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, realizou a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental objetivando discutir a utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis no ano em que se comemoram os 30 anos da Constituição Ambiental.

Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB é realizado em Salvador

Em que medida o solo, subsolo, ar, água e os metais preciosos podem ser explorados? Até que ponto vale o uso desses recursos de maneira que ocasionem algo de bom para a população, para o empreendedor e obviamente para o Estado, que vive de arrecadação de impostos gerados por essa exploração?

45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI)

Criada na Bahia em 2002, a FPI é um programa continuado, com desdobramentos que são acompanhados por agentes locais e por membros das equipes participantes após sua finalização.

Sócios participam de fiscalização na Bacia do São Francisco

“Não podemos cruzar os braços e aguardar que o poder Executivo traga solução milagrosa por isso propus à presidencia da OAB o engajamento no Programa FPI. Precisamos agir rápido e somar esforços”

Comando unificado encerra situação de emergência no litoral baiano

Em 19/12/2019 nossa sócia Roberta Casali participou, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil e Secretária geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental e Presidente da Comissão Estadual de Responsabilidade Social da OAB, da última reunião do ano de 2020 do Comando Unificado de Incidentes criado em outubro deste ano para o desenvolvimento de […]

Encerradas as atividades da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB no ano de 2019

Encerramento do ciclo de reuniões ordinárias das da CONDA em 2019, após êxito no cumprimento da pauta prevista para discutir os assuntos ambientais específicos que haviam sido programados pela coordenação da Comissão Nacional.

Reunião para combate ao transporte clandestino de carga animal

O transporte de carga animal realizado por caminhões, sem a Guia de Trânsito Animal (GTA) representa um risco para a saúde da população e para meio ambiente.

Força tarefa visa combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes

O objetivo da força tarefa, em campo durante duas semanas, é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.

Caminhada Fim da Violência contra a mulher

Nossa sócia, Roberta Casali, participou da organização da caminhada pelo fim da violência contra as mulheres e crianças, ocorrida em 8 de dezembro, em Salvador e em cerca de 30 cidades no Brasil e no exterior.

Mobilização de força tarefa composta por mais de 30 instituições e 150 pessoas

Os integrantes da equipe fauna resgataram durante a FPI cerca de 300 animais silvestres – entre aves, tatus e jabutis. Um total de 104 foram soltos na natureza, por estarem em condições propícias de reinserção ao meio ambiente.

Sócios apoiam campanha da OBA-BA de arrecadação de alimentos para pescadores atingidos por óleo no litoral baiano

A Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia por meio da Comissão de Responsabilidade Social, presidida por nossa sócia, Roberta Casali, e também integrada por nosso sócio, Gilberto Lyrio, está realizando campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para os pescadores e marisqueiras prejudicados pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral baiano, a costa nordestina além de estados do sudeste.

OAB-BA arrecada livros infantis e brinquedos para crianças carentes

Nossos sócios, Gilberto Lyrio e Roberta Casali, integram a Comissão de Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia, responsável pela arrecadação de livros de histórias infantis, brinquedos e material de arte para brinquedotecas e cantos de leituras na cidade de Salvador.

Sócios aderem campanha pelo fim da violência contra as mulheres

A Comissão de Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – BA, presidida por nossa sócia, Roberta Casali, e integrada por nosso sócio, Gilberto Lyrio, convoca todos para participar da Caminhada pelo fim da violência contra as mulheres, em 8 de dezembro, com saída do Jardim de Alah, às 9h da manhã.

“Toda mulher tem direito a colocar o DIU, logo após o parto”.

A campanha, coordenada por nossa sócia, Roberta Casali, presidente da Comissão de Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia, e integrada por nosso sócio, Gilberto Lyrio, realiza a campanha “Toda mulher tem direito a colocar o DIU, logo após o parto”. A ação conta com o apoio do Grupo Mulheres do Brasil […]

Campanha Natal Solidário

A campanha Natal Solidário, apoiada por nosso escritório Casali & Lyrio através dos nossos sócios, Gilberto Lyrio e Roberta Casali, vai beneficiar 160 crianças do bairro de Nova Brasília, por meio do projeto GRAO/FEIS. Entre os itens doados, estão: chinelos, tênis, mochilas escolares e kit escolar com: lápis, borracha, caderno, estojo, cola, hidrocor, régua, caneta, apontador, lápis de cor, tesoura, tinta e massa de modelar.

Sócios apoiam campanha da OAB-BA em defesa da Bacia do São Francisco

A Comissão de Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – BA, presidida por nossa sócia, Roberta Casali, também integrada por nosso sócio, Gilberto Lyrio, aderiu a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” junto a Comissão de Proteção do Rio São Francisco da OAB-BA. A finalidade da campanha é chamar atenção […]

Sócia preside audiência pública sobre derramamento de óleo no litoral baiano

Nossa sócia, Roberta Casali, presidiu audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil a para debater os reflexos do derramamento de óleo no litoral baiano. A audiência ocorreu na última segunda-feira, 11 de novembro, no auditório da OAB-BA.

Sócia participa de reunião do Comando Unificado

Nossa sócia, Roberta Casali, secretária-geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental e presidente da Comissão Estadual de Responsabilidade Social, representou a Ordem dos Advogados do Brasil – BA em mais uma reunião do Comando Unificado de Incidentes, integrado pelas principais instituições que atuam na prevenção e combate do problema no Estado. A reunião aconteceu na quinta-feira, 21 de novembro.

Inauguração da brinquedoteca em Brotas

A ação oferece uma alternativa para entreter as crianças, que deixarão de ouvir o drama dos depoimentos, amenizando o sofrimento da família.

Reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Nossa sócia, Roberta Casali, participou nesta sexta-feira, 29 de novembro, da última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) de 2019. Casali, secretária geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representa a OAB – BA no Conselho.

Festa de Iemanjá será registrada como Patrimônio Imaterial de Salvador

Após um pedido da Comissão de Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – BA, presidida por nossa sócia, Roberta Casali, a a Fundação Gregório de Matos (FGM) determinou o início dos estudos para conceder à festa de Iemanjá, o reconhecimento como Patrimônio Imaterial de Salvador.

OAB-BA promove audiência pública sobre vazamento de petróleo

Maior acidente ao bioma marinho brasileiro, o vazamento de petróleo cru no Nordeste já atingiu mais de 220 localidades em 80 municípios de nove estados, totalizando mais de 2 mil quilômetros atingidos no litoral. Os cálculos do desastre ainda estão sendo feitos, mas inegáveis são os impactos ambientais, humanos e econômicos provocados pelo derramamento. Para […]

Vazamento de Óleo em Debate Nacional

A Comissão Nacional de Direito Ambiental tem apoiado as comissões de Direito Ambiental das seccionais, com a realização de audiências públicas, promovendo uma caravana, por todo o Nordeste, para debater o maior acidente ambiental, em extensão, já ocorrido no Brasil.

Roberta Casali alerta que o óleo que contamina todo o litoral nordestino não pode ser manuseado sem Equipamento de Proteção Individual – EPI

Nossa sócia Roberta Casali alertou que o óleo que contamina todo o litoral nordestino não pode ser manuseado sem Equipamento de Proteção Individual – EPI e critica o fato de que pescadores e voluntários têm sido vistos em contato direto com manchas e pelotas de óleo.

Apoio ao Projeto Catadores de Luxo

Nossa sócia, Roberta Casali, secretária Geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB-BA esteve presente no evento em apoio à exposição itinerante Catadoras de Luxo: Heroínas (In)visíveis na Semana do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em 21 de agosto, em Salvador.

Roberta Casali: Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente

Atualmente, ela ocupa cadeira no Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde representa a Federação das Indústrias da Bahia, e no Conselho Estadual de Meio Ambiente, onde atua em nome da OAB-BA. “Os trabalhos desenvolvidos nesses conselhos e a experiência acumulada como servidora pública do estado e do município me propiciaram visão ampla do campo de trabalho e ferramentas importantes para solução de conflitos”.

Inauguração da brinquedoteca na Base Comunitária de Santa Cruz

A Comissão de Responsabilidade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – BA, presidida por nossa sócia, Roberta Casali, inaugurou em 8 de outubro, uma nova brinquedoteca na Base Comunitária de Santa Cruz. A ação teve a parceria do Grupo Mulheres do Brasil e do Projeto Social 1+1 é sempre mais que dois.

Casali defende a proteção da Amazônia no Congresso Nacional

Em pauta o apelo coletivo em defesa da preservação ambiental motivada pela repercussão internacional do aumento das queimadas na Amazônia.

Exposição fotográfica “Catadoras de Luxo: Heroínas (In)visíveis

Nosso sócio, Gilberto Lyrio, foi responsável pela curadoria da exposição itinerante “Catadoras de Luxo: Heroínas (In)visíveis” durante a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Casali toma posse como representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Estadual de Meio Ambiente da Bahia

A experiência como especialista em Direito Ambiental, com atuação exclusiva na área por quase vinte anos, e como ex-funcionária da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado, será posta à disposição da coletividade durante o exercício voluntário da função de conselheira.

Desafios da Implementação dos Sistemas Municipais de meio Ambiente

Nossa Sócia participou do evento “Desafios da Implementação dos Sistemas Municipais de meio Ambiente”, ocorrido na sede do Ministério Público Estadual da Bahia, ocorrido em 12/12/2018.

Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB

Casali destacou a necessidade de consolidar leis ambientais para que advogados e advogadas possam trabalhar de modo mais seguro.

Roberta Casali faz palestra no Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB

A seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil sediou o Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB. O evento abordou temas diversos, como Desastres Ambientais com Barragens de Rejeitos e o Princípio da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental. Roberta Casali, foi a presidente da mesa que falou sobre ” O Ativismo e Intervenção Judiciais em Políticas Públicas em Face da Proteção Ambiental no Estado Constitucional de Direito Brasileiro”. 

Sócia discute a necessidade de preservação ambiental durante Conferência Nacional

“Apresentamos nossa experiência exitosa durante a fiscalização preventiva e integrada buscando inspirar os colegas de outras seccionais, principalmente daquelas por onde o rio passa a fazerem o mesmo. Eles prometeram replicar a experiência”,

OAB-BA ingressa como Amicus Curiae em ação de defesa do Rio Jaguaribe

Nossa sócia, Roberta Casali participou da petição de amicus curiae da OAB junto à ação popular movida pelo advogado Marcelo Timbó Nilo que pede a revisão do empreendimento de macrodrenagem dos rios Jaguaribe e Mangabeira.

Sócios participam da FPI

A FPI é um programa permanente que tem se revelado fundamental para a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho na bacia do Velho Chico e para melhoria da qualidade de vida na região.

Exposição marca início do “Calendário Verde” da OAB-BA em 2017

A iniciativa da Comissão teve a intenção de promover ações relativas ao Mês do Meio Ambiente da OAB-BA. A programa teve início com uma exposição coletiva de fotos da Confraria Fotográfica, intitulada “Multiverso Bahia” sobre o patrimônio cultural material e imaterial do Estado.