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OAB-BA promove audiência pública sobre vazamento de petróleo
Maior acidente ao bioma marinho brasileiro, o vazamento de petróleo cru no Nordeste já atingiu mais de 220 localidades em 80 municípios de nove estados, totalizando mais de 2 mil quilômetros atingidos no litoral.
Os cálculos do desastre ainda estão sendo feitos, mas inegáveis são os impactos ambientais, humanos e econômicos provocados pelo derramamento. Para discutir todos os reflexos do vazamento e pensar em alternativas viáveis, a OAB da Bahia promoverá, no dia 11 de novembro, a audiência pública “Os reflexos do derramamento de óleo na costa da Bahia”.
Como parte de uma série de atividades desenvolvidas em várias seccionais do país, com o apoio da OAB Nacional, o evento será realizado às 15h, na sede da OAB-BA, na Rua Portão da Piedade, e contará com as presenças de autoridades e especialistas da área, além de representantes do trade de turismo e pescadores/marisqueiras.
Segundo o organizador do evento e vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da seccional, Maurício Campos, mais que procurar os culpados, a audiência buscará soluções. “Claro que os responsáveis precisam ser encontrados e responsabilizados, mas o objetivo principal do evento é unir esforços para encontrar soluções que aliviem os impactos deste grave desastre ambiental”, explicou.
Para o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a audiência reforça o compromisso da seccional em defesa da sociedade. “Protagonista de importantes causas ao longo de sua história, a OAB da Bahia, mais uma vez, dará sua contribuição à sociedade e empreenderá os esforços necessários para solução que preserve o meio ambiente e as praias nordestinas”, disse.
A secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e conselheira da OAB-BA, Roberta Casali, afirmou que a audiência será uma grande oportunidade para que “a comunidade tome conhecimento do maior desastre ambiental ocorrido na costa brasileira e compreenda os riscos à saúde, à biodiversidade e impactos sociais dele decorrentes”. “Será assegurada a voz de todos que queiram contribuir ou mesmo registrar suas preocupações”, concluiu.
