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Reuniões da Comissão Especial de Proteção do Rio São Francisco
Nossa sócia, Roberta Casali, membro da Comissão de Proteção do Rio São Francisco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Bahia, participou de reuniões da Comissão Especial de Proteção do Rio São Francisco e da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, com o Ministério Público da Bahia, no mês de setembro de 2017.
Na pauta dos encontros, o Velho Chico. Vale ressaltar que a OAB firmou parceria com o Ministério Público Estadual para implementação de medidas visando a proteção do rio São Francisco e atuação conjunta no programa denominado Fiscalização Preventiva Integrada- FPI.
A FPI começou em 2002, na Bahia, após o Ministério Público e órgãos diversos do estado baiano constatarem que uma multiplicidade de danos ambientais estavam causadores a morte lenta do rio e gerando prejuízo à saúde dos moradores que residem às margens do Velho Chico e nos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica. Atualmente, além da Bahia, a operação ocorre em todos os estados banhados pelo rio São Francisco: Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais. O Velho Chico é o maior rio totalmente nacional e um dos mais importantes rios do país, especialmente para a região Nordeste. Possui área de aproximadamente 640 mil quilômetros quadrados, com dois mil e 863 quilômetros de extensão. Suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
