Roberta Casali: Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente

Quem vê de longe, imagina que na casa onde cresceu a advogada e atual vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA, Roberta Casali Bahia Damis, ao invés da cartilha, as crianças aprenderam a ler com a Constituição, tamanha é a proximidade desta família com o Direito. Filha, afilhada e sobrinha de advogados, Roberta Casali tem ainda outros três irmãos que enveredaram pelo mundo jurídico: o mais velho é juiz federal, o mais novo defensor público e a caçula fez Direito, mas hoje se dedica à fotografia. “Fui a única que decidiu advogar. Sempre fui a mais combativa e inquieta dentre os quatro”, define-se.Essa inquietação levou Roberta a desbravar um caminho, na época, ainda pouco explorado no estado e a tornou referência no Direito Ambiental baiano. Enquanto foi estudante da Faculdade de Direito da UFBA, onde concluiu a graduação em 1993, não havia a disciplina de Direito Ambiental e quase não se falava no segmento.Após sete anos de atuação em tradicional escritório baiano, advogando nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Administrativo e Tributário, ela sentiu que precisava de algo desafiador. “Muito grata pela ética profissional e fundamental conhecimento adquirido, decidi me preparar para um novo vôo. Consegui a concorrida bolsa de estudos do Conselho Britânico, fiz mestrado em Direito Internacional, na Inglaterra, e lá me deparei com o universo instigante do Direito Ambiental”, relembra.Seu retornou à Bahia coincidiu com a criação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Roberta colaborou com a pasta por cerca de um ano. Em seguida, foi assessora jurídica chefe do município de Salvador e passou a lecionar a disciplina de Direito Ambiental em faculdades particulares. Hoje desenvolve a advocacia ambiental no respeitado escritório MMC & Zarif, atendendo essencialmente ao segmento empresarial. O fato de trabalhar para grandes empresas não significa que a profissional estimule práticas lesivas ao meio ambiente. Pelo contrário. A escolha pelo Direito Ambiental reflete o lado humanista da advogada e pauta sua atuação pelo fomento a condutas empresariais preventivas e sustentáveis. “Nós, advogados ambientalistas, temos importante papel na administração da justiça e na promoção do bem-estar das presentes e futuras gerações, aconselhando a eliminação de passivos ambientais, esclarecendo sobre as consequências jurídicas de intervenções passadas ou pretendidas e combatendo excessos no controle estatal. Felizmente não se duvida hoje das vantagens econômicas de uma boa gestão ambiental, pois ela evita acidentes, reduz o desperdício de matérias-primas e o custo com recuperações e indenizações, além de proporcionar segurança jurídica para investimentos.”Atualmente, ela ocupa cadeira no Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde representa a Federação das Indústrias da Bahia, e no Conselho Estadual de Meio Ambiente, onde atua em nome da OAB-BA. “Os trabalhos desenvolvidos nesses conselhos e a experiência acumulada como servidora pública do estado e do município me propiciaram visão ampla do campo de trabalho e ferramentas importantes para solução de conflitos”.A experiência desenvolvida na esfera pública e empresarial a levou, como membro da OAB-BA, a integrar a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, programa continuado de caráter, principalmente, preventivo e educativo, que visa proteger a Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida de seu povo. Esta foi a primeira vez na história que a OAB somou forças à equipe multidisciplinar da FPI. A iniciativa da seccional baiana está servindo de exemplo para outros estados. O protagonismo da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA se fez presente também no primeiro Congresso Nacional das Comissões de Meio Ambiente, sediado pela seccional. No congresso se originou a Carta de Salvador, que servirá como norte para atuação, em todo o Brasil, das seccionais na defesa do meio ambiente.O entusiasmo da Comissão dialoga com o do seu presidente, que estatutariamente é o dirigente seccional. “Tenho integrado a Comissão de Direito Ambiental da Ordem há muitos anos, acompanhando processos de sucessão. Luiz Viana é seguramente o presidente mais atuante no dia a dia de nossas atividades. Ele faz questão de sugerir pautas e participar dos congressos e atividades. É apaixonado pela causa ambiental e muito motivador”, descreveu.Outra missão desempenhada pela advogada que, de certo modo, guarda relação com seu histórico profissional, é o serviço voluntário voltado à educação de crianças e adolescentes em situação de risco. Roberta Casali participa de um projeto de evangelização na comunidade de Nova Brasília, atendendo mais de 150 crianças e adolescentes. Paulo Freire defende que a educação não transforma o mundo, mas muda as pessoas, e as pessoas transformam o mundo, cita. Acrescenta que temas relacionados à autoestima, amor ao próximo, cidadania e meio ambiente trazem o brilho nos olhos e potencializam ações de superação. “Depois que passei a conviver com moradores daquele morro, cuja realidade demonstra absoluta falência estatal na efetividade dos direitos individuais e sociais previstos na nossa Constituição, tenho me esforçado para desenvolver a alteridade, me colocando no lugar do outro. Nove anos de voluntariado é uma contrapartida mínima para o que me foi proporcionado nessa vida, sem mencionar o aprendizado rico durante as atividades e estudos preparatórios para as aulas. Há muito mais a ser feito”O foco da ação é fazer com que essas crianças e jovens se tornem pessoas de bem. “É conseguir motivar um menino a não se envolver no tráfico de drogas. É convencer uma adolescente a respeitar e exigir respeito ao seu corpo. O Direito Ambiental me proporciona visão holística e boa ferramenta de trabalho”. Para Roberta, o papel do advogado vai muito além das paredes dos seus escritórios e repartições públicas. Os operadores do Direito, enquanto conhecedores da Lei e estudiosos das relações sociais, têm por dever trabalhar por uma sociedade mais justa e democrática. Em reconhecimento à participação feminina nos trabalhos da OAB-BA, a seccional deu início a uma série de reportagens especiais contando um pouco da trajetória de vida de algumas dessas mulheres que integram a Diretoria Executiva, o Conselho Seccional, CAAB, Escola Superior de Advocacia e as diversas Comissões da Ordem. A cada semana, será publicado um perfil contando a história e a trajetória profissional dessas advogadas que têm se dedicado à luta em defesa do Direito, algo indispensável para a expansão da Justiça na sociedade.

Fonte: OAB-BA

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