Sócios participam da FPI

Nosso sócio, Gilberto Lyrio, membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/BA e nossa sócia, Roberta Casali, secretária geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, participaram da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do rio São Francisco, que aconteceu entre 21 e 27 de outubro de 2017.

Para Lyrio, “o rio São Francisco é o mais importante corpo hídrico do Nordeste, sendo imprescindível a união de forças e, portanto, não poderia nossa categoria profissional deixar de abraçar a causa. Como próximos passos, trabalharemos juntos à Comissão de Meio Ambiente da OAB para que seja promovido fórum de debates e definidas ações institucionais a serem implementadas pela Ordem, que deverá, inclusive, se articular com representações de outros Estados envolvidos com o tema”.

Casali ressalta que a FPI é um programa permanente que tem se revelado fundamental para a proteção do meio ambiente natural, cultural e do trabalho na bacia do Velho Chico e para melhoria da qualidade de vida na região, através de ações coordenadas, integradas por aproximadamente 30 instituições federais e estaduais, dentre elas o Ibama, Inema, Ministério Público, Iphan, Polícia Militar e Rodoviária, Crea, Incra e Funasa.

Nossa sócia também destacou que “com muita honra, representamos nossa instituição em sua primeira participação da FPI, acompanhando discussões multidisciplinares sobre a crise hídrica e a implantação de educativas junto à população e gestores locais, bem como a adoção de providências visando coibir o lançamento de contaminantes no rio, a captação de água sem outorga, o uso indevido de agrotóxico, a supressão vegetal desautorizada, o comércio de animais silvestres, o prejuízo ao patrimônio histórico e cultural, além de outras afrontas à legislação”.

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