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Sócios participam de fiscalização na Bacia do São Francisco
Nossos sócios, Gilberto Lyrio, membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB), e Roberta Casali, vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA e atual secretária geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, uniram forças a representantes de 30 entidades e instituições municipais, estaduais e federais na 44ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI).
Para Casali, que integrou a equipe de campo e foi pioneira desse trabalho da OAB, um problema tão grave requer uma ação de todos. “Não podemos cruzar os braços e aguardar que o poder Executivo traga solução milagrosa por isso propus à presidencia da OAB o engajamento no Programa FPI. Precisamos agir rápido e somar esforços”, disse. Segundo nossa sócia, ao término da fiscalização, deverão ser discutidas possíveis soluções para a falta de água e outros problemas que afetam a região. “Pretendemos, após conhecer de perto a realidade, promover fórum de debates acerca da crise hídrica que afeta o rio São Francisco e definir medidas a serem adotadas”.
De acordo com Lyrio, que também acompanha a equipe do FPI, seguiu juntamente com a equipe de resgate de fauna para as áreas onde esses animais apreendidos após serem retirados dos seus habitats naturais de forma ilegal.”Já foram apreendidos mais de 800 animais silvestres. aqueles que não forem soltos serão encaminhados ao CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) de Vitória da Conquista, dada a necessidade de cuidados especiais para com aqueles que foram vítimas de maus tratos”, afirmou o advogado. Nosso sócio participou ainda das vistorias realizadas pela equipe de Saneamento. Cujo objetivo é verificar possíveis irregularidades relacionadas à destinação de resíduos sólidos, bem como na infraestrutura de saneamento.
O FPI visa proteger o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida de seu povo, através de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização desta Bacia Hidrográfica.Desse modo, o programa realiza um diagnóstico da situação do meio ambiente na Bacia, identificando irregularidades ambientais, de saúde e do exercício profissional, a partir do olhar interdisciplinar, compreendendo a complexidade dos problemas detectados e adotando medidas administrativas, civis e criminais para correção das irregularidades.
